O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga anualmente informação sobre a mortalidade ocorrida no País, em particular, a mortalidade por causas de morte, distinguindo neste caso os óbitos em Óbitos gerais (relativos aos óbitos de indivíduos com 28 ou mais dias), e Óbitos fetais e neonatais (relativos aos óbitos de nados-vivos com menos de 28 dias e de fetos-mortos com mais de 22 semanas de gestação).